Orissa: acusados libertados por “falta de provas”


Justiça indiana "não encontra provas"

A (in)Justiça indiana declara: "não há provas"

ORISSA, Índia, 11 de novembro de 2009 (CDN) – Depois de mais seis liberações de acusados na audiência da semana passada, daqueles envolvidos na violência anticristã no estado de Orissa e a libertação sob fiança de um suspeito-chave no caso, os cristãos estão perdendo a confiança para continuar lutando na justiça, diz o advogado de acusação.

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A libertação de seis suspeitos na semana passada resulta num total de 121 libertados contra apenas 27 que continuam presos por terem participado na violência hindu contra os cristãos.

“As vítimas estão tão desencorajadas como número cada vez maior de liberações, que estão sem motivação e esperança para pedir a revisão do julgamento em instância superior”, disse o advogado Bibhu Dutta Das da Corte Superior de Justiça do estado de Orissa. Ele disse que as liberações de acusados são resultado de investigações policiais intencionalmente mal feitas, tentando encobrir os crimes dos extremistas.

Um político da Assembleia Legislativa do estado de Orissa, sr. Manoj Pradhan, estava sendo acusado de mais de 14 casos de “assassinato, queima de casas e pessoas e assaltos” no surto de violência contra cristãos que aconteceu no ano passado no distrito de Kandhamal. E mesmo assim ele foi libertado sob fiança.

O sr. Manoj Pradhan também foi inocentado de acusações de queima de casas e agressão na vila de Banjamaha. Se o sr. Pradhan continuar livre, disse o advogado de acusação sr. Das, ele provavelmente será inocentado em todos os outros casos pois ficará livre para ameaçar as testemunhas. “O sr. Manoj Pradhan tem numerosas acusações de assassinato contra ele, e estando livre sob fiança torna-se uma grande ameaça às testemunhas dos casos que tem contra si”, disse Das.

O advogado de acusação, sr. Bibhu Dutta Das, disse que a polícia registrou incorretamente e fraudulentamente as idades dos acusados no boletim de ocorrência. Então o juiz não teve outra saída a não ser libertá-los, pois as informações pessoais de cada um não conferiam com o relatório policial. “Podem existir duas pessoas com o mesmo nome, homônimos, então a idade é considerada um fator importante de identificação na Índia”, disse o advogado Das (muitas pessoas na região tem o mesmo nome e sobrenome).

Os líderes cristãos em Orissa dizem que as declarações do governo de que irá fazer justiça às vitimas da violência anti-cristã, ficam cada vez mais vazias devido à libertação de pessoas que são claramente culpadas.

O parlamentar extremista que foi libertado, sr. Manoj Pradhan, também foi inocentado de outras acusações por “falta de provas”. A intimidação de testemunhas é forte. O procurador público especial, sr. Bijay Pattnaik, disse aos repórteres que o parlamentar Pradhan foi inocentado porque apenas uma testemunha se apresentou para depor. “Apenas a vítima testemunhou no caso, e as acusações contra Pradhan não puderam ser provadas”.

A ficha policial de Pradhan é grande: ele foi preso em outubro de 2008 e conseguiu ser eleito para o parlamento enquanto estava detido. No dia 30 de outubro de 2009 o juiz Sobhan Kymar Das inocentou Pradhan da acusação de queimar casas, fato que ocorreu no dia 1 de outubro de 2008. Antes disso Pradhan foi inocentado de dois assassinatos devido a “falta de evidências”.

Em outro caso, várias testemunhas depuseram sobre o envolvimento de Pradhan no sequestro de Kantheswar Digal – assassinado em 25 de agosto de 2008 – na vila de Sankarakhole (distrito de Phulbani), mas seu testemunho não convenceu o juiz a condenar o político, que pertence ao partido extremista hindu Bharatiya Janata Party (BJP).

Apenas três anos de prisão

No dia 29 de outubro de 2009, uma corte judicial de urgência sentenciou três pessoas a três anos de prisão por destruir evidências sobre o assassinato de um cristão durante os ataques na cidade de Kandhamal, em 2008. O mesmo juiz Sobhan Kymar Das que julgou o parlamentar Pradhan, foi quem julgou este caso também impôs uma multa de US$21,00 para Senapati Pradhan, 65 anos, Revenswar Pradhan e Tidinja Pradhan, ambos com 62 anos de idade.

Esses três homens assassinaram o líder cristão Sidheswar Pradhan (sem parentesco) na vila de Solesoru em 25 de agosto de 2008. Os três atacaram com porretes e bateram até matar o sr. Sidheswar Pradhan na frente dos habitantes da vila e de seus familiares e depois puseram fogo no seu corpo. Mas o juiz Sobhan Kymar Das manteve apenas as acusações de “destruição de propriedade”, inocentando os três das acusações de assassinato e dizendo “não puderam ser provadas”.

A sra. Padisti Nayak, uma viúva de 65 anos, foi queimada viva no mesmo dia. Ela não fugiu ao ouvir a notícia dos ataques hindus contra os cristãos, pensando que os assaltantes não fariam mal a uma mulher de idade. Doze dias depois, seu parente Iswar Digal que tinha fugido para um campo de refugiados, contatou o juiz da comarca para pedir informações sobre ela. Quando as autoridades foram inspecionar a casa da família na cidade de Solesoru, elas acharam apenas os restos carbonizados da sra. Nayak, que foram coletados como evidência no caso.

A justiça inocentou sete outros acusados devido a… “falta de evidências”. Nabijini Pradhan, sobrinho da sra. Sidheswar Pradhan, disse à Asia News que assim que foram libertados os acusados, ele e sua família passaram a receber ameaças de morte. “Eu não posso acreditar que os assassinos foram inocentados”, disse ele. “Nossa família está correndo risco; estamos recebendo ameaças de morte; eles querem nos eliminar. Eles mataram e queimaram meu tio, para destruir provas”.

O ativista de luta pelos direitos humanos sr. Dhirendra Panda, disse que alguns dos investigadores da polícia de Orissa estão ligados aos extremistas hindus. “A justiça foi deturpada, e alguns investigadores são ligados aos extremistas do grupo radical Sangh Parivar”, disse ele. “Esses investigadores policiais estão determinados a proteger os acusados e a manipular os casos em vez de assegurar a justiça para as vítimas. Agora, não apenas os direitos de praticar uma religião estão sendo desrespeitados e enfraquecidos como também os valores fundamentais do humanismo e democracia.”

O balanço da violência anticristã no estado de Orissa

  • 54 mil cristãos desabrigados;
  • 315 aldeias atacadas;
  • 120 pessoas assassinadas;
  • Milhares de feridos; e,
  • 252 igrejas destruídas.

Um ano depois 4.000 pessoas ainda estão vivendo em campos de desabrigados. Em outubro de 2009, o exército indiano deixou de proteger os campos de desabrigados cristãos, deixando-os à mercê de novos ataques e intimidações de testemunhas.

Leia mais atualidades cristãs aqui.

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2 Respostas

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