Corte Européia emite ordem contra informação religiosa em documento de identidade na Turquia


ISTAMBUL, 5 de fevereiro de 2010 (CDN) – Informação em documentos de identidade é usada para discriminação religiosa contra cristãos. Uma ordem emitida pela Corte Européia de Direitos Humanos determinou a remoção do campo nos documentos de identidade dos cidadãos turcos, que identifica sua religião. A corte declarou que esta prática viola os direitos humanos.

Minorias religiosas, em particular cristãs, tem sofrido discriminação na Turquia que é país de maioria muçulmana devido à obrigatoriedade de declaração de sua religião emitida no documento de identidade, obrigatória desde 2006.

A ordem emitida pela Corte Européia de Direitos Humanos “é um ótimo acontecimento”, disse Zekai Tanyar, presidente da Aliança Protestante Turca, citando o preconceito contra os convertidos ao cristianismo.

“[A religião definida no documento de identidade] pode custar às pessoas seus empregos,” ele disse. “É um fato reconhecido que pode influenciar se o cidadão conseguirá um emprego ou não, como as pessoas olharão para ele, e se ele será aceito para efetuar algum tipo de candidatura.”

Apesar de o governo ter argumentado que a indicação religiosa nos documentos de identidade não compelia os turcos a abrir informações pessoais sobre suas convicções religiosas, a Corte Européia determinou que o estado estava realizando estimativas baseadas na fé do cidadão, conseqüentemente violando seu dever de neutralidade e imparcialidade para com cidadãos de todas as religiões, inclusive a cristã.

Um passo na direção correta

Os advogados de direitos humanos deram as boas vindas para a decisão da Corte Européia, e declararam que ela é um pequeno passo na direção da democracia na Turquia.

“Está relacionada à liberdade religiosa geral no nosso país,” disse o advogado de direitos humanos Orhan Kemal Cengiz. “O governo muçulmano turco acha que todos são muçulmanos (ou deveriam ser), e automaticamente colocam essa informação no documento de identidade. Esta decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos será um lembrete de que, em primeiro lugar, nem todo mundo é muçulmano neste país. Em segundo lugar, ser um muçulmano não é parte indispensável para ser um cidadão turco.”

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