Caso sem base contra cristãos turcos é prolongado


SILIVRI, Turquia, 15 de Fevereiro (CDN) – Ministro da Justiça recebe pressão internacional a respeito de progresso do julgamento. Apenas cinco minutos do início do julgamento mais recente de um caso de mais de três anos contra dois cristãos, acusados de “insultar os turcos e o islã”, a sessão estava terminada. A acusação não conseguiu fazer com que as três testemunhas de acusação fossem ao julgamento contra os cristãos Hakan Tastan e Turan Topal.

A corte instruiu a primeira testemunha a ser acionada uma terceira vez para um próximo julgamento, marcado para dia 25 de maio. A corte também ordenou que a segunda testemunha submetesse seu depoimento por escrito. Nenhuma ação foi tomada com relação à terceira testemunha.

Inquérito Internacional

O juíz Hayrettin Sevim, responsável por presidir as últimas cinco audiências do caso, informou aos advogados de defesa e de acusação que recentemente sua corte foi requisitada a fornecer ao Ministério de Justiça uma cópia de documentos e detalhes relevantes sobre o caso.

Sete procuradores do estado diferentes foram designados para o caso, desde que o procurador Ahmet Demirhuyuk declarou que “nenhuma evidência concreta” foi levantada para embasar as acusações contra os cristãos. Depois que o procurador de justiça Demirhuyuk recomendou que as acusações contra os cristãos fossem removidas, ele foi demitido do caso.

O controverso artigo 301 da Constituição Turca, originalmente criado em outubro de 2006, é a base da acusação contra os cristãos Tastan e Topal de ato ofensivo contra a nação turca e religião islã, ao envolverem-se em atividades evangélicas em Silivri.

De acordo com uma reportagem da CNNTURK de 8 de dezembro de 2010, o presidente dos EUA, Barack Obama, levantou a questão sobre o Artigo 301 com o Primeiro Ministro Turco Tayyip Erdogan, durante seu último encontro naquele mês em Washington, D.C.

Este mês a Organização para Segurança e Cooperação na Europa criticou a revisão da Turquia sobre o Artigo 301, declarando que o governo turco deveria simplesmente abolir a lei que discrimina outras religiões e favorece a muçulmana.

No início deste mês a Assembléia Parlamentar do Conselho Europeu em Strasbourg também alertou que a Turquia está violando o Artigo 10 da Convenção Européia de Direitos Humanos, o que pode gerar a imposição de sanções para a Turquia.

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