Sinais de Intimidação de Testemunhas Aumentam em Orissa, na Índia


Justiça indiana "não encontra provas"

Justiça indiana "não encontra provas"

NOVA DÉLI, 2 de abril de 2010 (CDN) – O medo resulta em transferências durante caso de estupro; enquanto isso, uma menina de 6 anos diz que político é “assassino”. Em parte devido à intimidação de testemunhas no distrito de Kandhamal, um juíz nessa semana ordenou a transferência de local do julgamento de homens acusados do estupro coletivo de uma freira durante violência anti-cristã em Orissa em 2008.

O julgamento ocorrerá em Cuttack, perto da capital de Orissa de Bhubaneshwar, ao invés de ser em Baliguda, Kandhamal. O juíz Indrajit Mohanty da Suprema Corte de Orissa ordenou na terça-feira 30 de março de 2010 a transferência de distrito do julgamento. A freira, Meena Lilita Barwa, alegou que as testemunhas seriam intimidadas a manter silêncio se o julgamento continuasse no distrito de Kandhamal.

A cristã Meena Lalita Barwa (centro)

A freira cristã Meena Lalita Barwa (centro)

Ela também alegou que a atmosfera intimidadora de Kandhamal criava perigos graves para ela comparecer ao tribunal ali. Os cristãos tinham esperança que a transferência levaria a administração a revisar procedimentos legais e policiais no distrito de Kandhamal.

A polícia já havia prendido 19 pessoas por agredir a freira em 25 de agosto de 2008 e a forçá-la a desfilar seminua nas ruas.

Político Hindu Identificado Como um dos Assassinos

Depois de uma série de julgamentos nos quais suspeitos de assassinato na violência anti-cristã de Kandhamal de 2008 fossem liberados devido a ameaças de extremistas hindus contra testemunhas, uma menina de 6 anos de idade identificou um influente político local como o homem que matou seu pai.

Em testemunho no Tribunal de Procedimento Rápido n° 1 Em 14 de março de 2010, a menina cristã Lipsa Nayak de Kandhamal identificiou Manoj Pradhan, um membro da Assembléia Legislativa de Orissa, como o homem que matou e queimou seu pai quando extremistas hindus atacaram cristãos depois da morte, em 23 de agosto de 2008, de um líder hindu regional.

Manoj Pradhan: eleito com 15.000 votos

Manoj Pradhan: eleito com 15.000 votos

Pradhan foi acusado por nove instâncias de assassinato e 14 casos de incêndio criminoso. Entretanto ele foi exonerado das acusações de assassinato devido à “falta de testemunhas”. Líderes cristãos dizem que Pradhan intimidou testemunhas devido à sua posição como membro da Assembléia Legislativa. A mãe de Lipsa, Kanak Rekha Nayak, de 32 anos, disse que Pradhan e seus amigos ameaçaram a família dela se eles o identificassem como assassino.

A família Nayak viveu em Tiangia, Budedipada, no bloco Raikia do distrito de Kandhamal. Durante a violência anti-cristã que se seguiu à morte do líder hindu Swami Laxmanananda Saraswati, os pais de Lipsa e sua irmã se refugiaram no mato para fugir da fúria de multidões hindus, mas elas conseguiram encontrá-los.

Lipsa, então com 4 anos de idade, observou horrorizada junto de sua mãe e irmã de 2 anos enquanto a multidão supostamente agredia seu pai, o cristão Parikhita Nayak, por duas horas e depois matou-o por esquartejamento antes de queimá-lo.

Advogados de Defesa e da Promotoria questionaram Lipsa por mais de 90 minutos, e ela respondeu todas as perguntas sem hesitar. Perguntada pelo juiz se ela poderia identificar o assassino do seu pai, ela apontou para Pradhan, deputado pelo partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party (BJP) de G. Udayagiri, Kandhamal. Sua mãe depois disse à mídia, “Eles o torturaram por algumas horas antes de esquartejá-lo e jogar querosene sobre as partes do seu corpo.”

Outro considerado como suspeito primário do assassinato junto com Pradhan é o Sr. Kali Pradhan. O governo de Orissa organizou dois tribunais de rápido procedimento para julgar casos relatados à violência anti-cristã que se espalhou para dezenas de distritos do estado. Os ataques mataram mais de 100 pessoas e queimaram 4.640 casas, 252 igrejas e 13 escolas cristãs.

Líderes cristãos denunciaram o julgamento legal da violência de Kandhamal, dizendo que não só testemunhas haviam sido ameaçadas e intimidadas mas que investigações da polícia haviam sido negligentes e corruptas.

“Não houve nenhuma condenação por assassinato”, disse o dr. John Dayal, membro do Conselho Nacional de Integração. “Mais de 70 foram assassinados, e julgamentos estão sendo organizados para apenas 38 dessas mortes. Onze casos de assassinato foram julgados sem ninguém ser indiciado ou condenado por homicídio até agora – graças a investigações mal-conduzidas, a maneira pouco profissional da Promotoria e um processo judicial negligente.

Os 123 casos julgados em tribunais de rápido procedimento resultaram em 97 condenações e 323 absolvições, incluindo vários decididos na quarta-feira, 31 de março de 2010. Sete pessoas em dois casos separados foram condenadas por incêndio criminoso e distúrbios. Nata Pradhan, Jahal Pradhan, Ashok Mallick, Bapa Pradhan, e Udayanath Pradhan da vila de Raikhala-Gadiapada foram sentenciados a dois anos de prisão por destruir a casa do cristão Birendra Nayak na mesma vila. Eles também foram multados em 2.500 rúpias (USD55). Em outro caso, Ratnakar Pradhan e Parsuram Pradhan da vila de Tatamaha, no bloco de Raikia foram condenados por distúrbios e incêndio criminoso.

“Falta de evidências”

Ao mesmo tempo, o juíz do tribunal de rápido procedimento S.K. Das inocentou 20 pessoas em três casos separados por falta de evidência.

“Testemunhas estão sendo ameaçadas e até subornadas e dissuadidas por assassinos e incendiários que estão sendo julgados”, relatou o Arcebispo de Orissa Rapahel Cheenath em uma declaração. Antes ele havia exigido que casos envolvendo personalidades políticas grandes como o Sr. Manoj Pradhan fossem transferidas para fora de Kandhamal para assegurar o rigor judiciário.

“Estamos muito preocupados com a alta taxa de absolvições em tribunais de rápido procedimento”, disse Cheenath. “As vítimas abriram 3.232 queixas em várias delegacias de Kandhamal. Dessas, a polícia só registrou 832 ocorrências.”

O Ministro Chefe de Orissa Naveen Patnaik admitiu por escrito à Assembléia de Orissa em novembro de 2009, informando que 85 membros do grupo extremista hindu Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), 321 pessoas da filial nacionalista hindu Vishwa Hindu Parishad (VHP) e 118 pessoas da ala extremista jovem Bajrang Dal haviam sido presos pelo seu envolvimento nos distúrbios em Kandhamal.

Enquanto o governo alega que a situação em Kandhamal está se normalizando, líderes cristãos como o dr. John Dayal dão uma versão diferente.

“Enquanto existe a possibilidade de visitar uma parte do distrito de Kandhamal e ver só paz e sossego, em outras partes do distrito a tirania e a opressão continuam”, ele disse. O banho de sangue havia cessado por causa de ações policiais, mas a falta de justiça e a paz perdida continuam a intimidar milhares de pessoas que não conseguiram voltar para casa por medo de morrer. Milhares de crianças não podem ia à escola, em especial as meninas. O que é pior, é que várias meninas viraram vítimas do tráfico de seres humanos.”

O fiscal do distrito proibiu todas as organizações cristãs de trazerem ajuda humanitária depois da violência de 2008, ele alegou, “e só um apelo à Suprema Corte Indiana pelo arcebispo de Bhubaneswar pelo auxílio necessário conseguiu derrubar essa ordem.”

Ele exprimiu dúvidas sobre as declarações oficiais do governo hindu sobre a normalidade no distrito de Kandhamal, estado de Orissa. “Mesmo se a igreja fizer o seu melhor, só metade das cerca de 5.600 casas queimadas será reconstruída”, ele disse. O fiscal do distrito e outros oficiais públicos civis e policiais culpados de negligência continuam no comando. Milhares de pessoas continuam sem empregos. Isso é normalidade?”

Pregador hindu é Preso

Em 20 de março, um líder controverso do VHP, Sr. Praveen Togadia, foi preso enquanto tentava desafiar ordens proibindo-o de entrar em Kandhamal. O Sr. Togadia havia tido grande papel na incitação de hindus em Kandhamal depois da morte do líder nacionalista hindu Sr. Saraswati. O assassinato do Sr. Saraswati foi promovido pelos guerrilheiros comunistas maoistas, mas a culpa foi jogada sobre os cristãos dando início ao massacre de Orissa em 2008.

Togadia liderou uma procissão com o corpo de Saraswati através de regiões diferentes do distrito por mais de 100Km, causando ou intensificando a violência contra os cristãos.

O governo de Orissa foi fortemente criticado pela sociedade civil por permitir a procissão, e as autoridades locais tiveram o cuidado de deter Togadia sob a seção 151 do Código Penal, que permite a autoridades prender pessoas para evitar futuros crimes em potencial. O Sr. Togadia foi solto depois sob fiança.

Togadia alegou que a proibição da sua visita era um “banimento” e que sua natureza era “ilegal e anti-democrática.” Em resposta ao “banimento” a Togadia, o grupo extremista hindu Sangh Parivar e o BJP protestaram como um fechamento do comércio por 12 horas no distrito de Kandhamal, em 20 de março de 2010, enquanto o VHP organizou passeatas nas cidades de Bhubaneswar, Berhampur, Bolangir, Sambalpur e Cuttack. O VHP também bloqueou a Rodovia Nacional 217 por uma hora e queimou uma efígie do Ministro Chefe da Índia, Sr. Patnaik.

“O governo do estado não impediu missionários estrangeiros de freqüentar regiões tribais de Kandhamal e outras lugares em Orissa”, disse o líver do VHP Swadesh Pal Gupta. “Eles foram providos do melhor apoio e liberdade. Mas quando um líder que é Secretário Geral Internacional do VHP vai a Kandhamal, o governo o deteve. Estamos organizando protestos a nível nacional contra isso.”

O balanço da violência anticristã no estado de Orissa

  • 54 mil cristãos desabrigados;
  • 315 aldeias atacadas;
  • 120 pessoas assassinadas;
  • Milhares de feridos; e,
  • 252 igrejas destruídas.

Um ano depois 4.000 pessoas ainda estão vivendo em campos de desabrigados. Em outubro de 2009, o exército indiano deixou de proteger os campos de desabrigados cristãos, deixando-os à mercê de novos ataques e intimidações de testemunhas.

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