sharia


O artigo abaixo foi publicado no jornal Mail Online da Inglaterra. Serve como informação à comunidade cristã brasileira sobre quais os resultados da implantação da lei Sharia em comunidades muçulmanas, os problemas e os aspectos anticonstitucionais em que resultam. O artigo está traduzido tal qual foi publicado e as opiniões expressas são exclusivamente de responsabilidade de seus autores neste artigo. A agência Civitas mencionada neste artigo não trata apenas de assuntos religiosos, mas da defesa da liberdade em geral e em todos os aspectos da sociedade inglesa.

Grã-Bretanha tem 85 cortes Sharia: o surpreendente avanço da justiça islâmica atrás de portas fechadas.
Por Steve Doughty – 29 de junho de 2009

Pelo menos 85 cortes sharia muçulmanas estão operando na Grã-Bretanha, afirma um estudo publicado ontem. A surpreendente quantidade é 17 vezes maior do que antes se tinha como correto.

Os tribunais, trabalhando principalmente em mesquitas, resolvem disputas financeiras e familiares de acordo com os princípios religiosos. Eles determinam julgamentos que podem ser completamente legais se aprovados posteriormente nas cortes de justiça nacionais.

Contudo, elas operam com portas fechadas para observadores independentes e suas decisões talvez possam ser injustas para mulheres e apoiadas por intimidações, diz um relatório da agência independente Civitas.

Normalmente quando alguém comenta a influência da lei Sharia, apenas conta as cinco cortes nas cidades de Londres, Manchester, Bradford, Birmingham e Nuneaton que são conduzidas pelo Tribunal de Arbitragem Muçulmano, um comitê cuja legislação é garantida através da justiça inglesa sob o Ato de Arbitragem 1996 (1996 Arbitration Act).

Mas o estudo feito pelo acadêmico e especialista em islamismo Denis MacEoin estima que existem pelo menos 85 tribunais funcionando.

O avanço da lei Sharia vem se tornando cada vez mais controvertido desde que seu papel foi apoiado no passado pelo Arcebispo de Cantuária, Dr. Rowan Williams (igreja anglicana) e por Lord Phillips, o Presidente da Corte Superior de Justiça inglesa, cujo mandato terminou em outubro passado (2009).

Dr. Williams disse que o reconhecimento da lei Sharia parecia ‘inevitável’ e Lord Phillips disse que não haviam motivos por que as decisões tomadas com base nos princípios da Sharia não pudessem ser reconhecidas pelas cortes nacionais.

Mas o relatório da Civitas diz que os princípios sobre os quais as cortes Sharia se baseiam são indicados nas “fatwas” – decretos religiosos – estabelecidos em websites operados pelas mesquitas britânicas.

O Sr. MacEoin disse: “Entre as decisões que encontramos, algumas aconselham ações ilegais e outras que desrespeitam os padrões dos direitos humanos conforme aplicados pelas cortes inglesas”.

Os exemplos citados nesse estudo incluem uma legislação de que nenhuma mulher muçulmana deve se casar com um homem não muçulmano a menos que ele se converta ao Islã e que todas as crianças de uma mulher (que se case com um não muçulmano) devem ser retiradas de sua guarda até que ela se case com um muçulmano. Legislação adicional, de acordo com esse relatório, aprova o casamento polígamo e impõe que o dever de uma mulher é fazer sexo com seu marido quando este lhe pedir.

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